Última atualização: 12 de setembro de 2026 · Versão 2.0
1. Projeto e contacto de privacidade
Esta política descreve o tratamento de dados no website do projeto FungiFoam, ainda não constituído como sociedade. Localização de contacto: Madan Parque, Rua dos Inventores, 2825-182 Caparica, Portugal. Para questões de privacidade, exercício de direitos ou contacto geral, utilize operations@fungifoam.eu.
2. Âmbito desta política
Esta política aplica-se à navegação em fungifoam.eu e aos pedidos enviados à equipa através do formulário de contacto ou por e-mail. O website é institucional: apresenta o projeto, a tecnologia, as aplicações e oportunidades de colaboração. Não disponibiliza atualmente compras online, pagamentos, registo público de clientes, subscrição de newsletters ou publicidade personalizada.
Os dados são fornecidos diretamente por quem nos contacta ou gerados tecnicamente pela utilização do website. Não recolhemos dados de cartões através deste website. A indicação de uma empresa ou organização no formulário é facultativa.
3. Dados, finalidades e fundamentos jurídicos
| Tratamento | Dados | Finalidade e fundamento |
|---|---|---|
| Contactos institucionais, profissionais, de imprensa, investimento e parcerias | Nome, e-mail, organização se indicada, assunto e mensagem | Avaliar e responder ao pedido. Interesse legítimo em gerir as comunicações dirigidas ao projeto e as relações profissionais, artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD. |
| Pedidos de proposta para contratar em nome próprio | Identificação, contacto e informação necessária à proposta | Realizar as diligências pré-contratuais solicitadas pelo próprio titular, artigo 6.º, n.º 1, alínea b). A apresentação de um pedido não constitui uma compra. |
| Funcionamento e segurança | Dados técnicos de ligação, endereço IP nos registos da infraestrutura, momento e características dos pedidos; identificador derivado do IP para limitação temporária | Disponibilizar o serviço, limitar spam e investigar incidentes. Interesse legítimo na segurança e disponibilidade do website, artigo 6.º, n.º 1, alínea f). |
| Registo e prevenção de pedidos duplicados | Conteúdo do pedido, língua, versão da informação de privacidade apresentada e identificador derivado do e-mail, assunto e mensagem | Gerir os pedidos, evitar duplicação e manter contexto de atendimento. Interesse legítimo na gestão adequada das comunicações, artigo 6.º, n.º 1, alínea f). |
| Exercício de direitos de proteção de dados | Pedido, contacto, resposta e informação proporcional de verificação da identidade quando necessária | Cumprir obrigações legais de proteção de dados, artigo 6.º, n.º 1, alínea c). |
| Defesa de direitos | Apenas elementos necessários ao assunto ou litígio | Apresentar, exercer ou defender pretensões jurídicas, com base em interesse legítimo, artigo 6.º, n.º 1, alínea f), ou obrigação legal concreta quando aplicável. |
Nos tratamentos baseados em interesse legítimo, limitamos os dados ao necessário e consideramos as expectativas e os direitos das pessoas. Pode pedir esclarecimentos sobre essa ponderação e opor-se ao tratamento nos termos desta política.
Os campos assinalados com asterisco são necessários para receber e responder ao pedido. Sem essa informação, podemos não conseguir processá-lo. O formulário não o inscreve em marketing e não exige consentimento para publicidade. Não envie palavras-passe, números completos de cartões, documentos de identificação ou dados sensíveis sem necessidade e sem termos acordado um canal adequado.
4. Conservação e eliminação
Os pedidos de contacto são mantidos na área privada de atendimento por até 12 meses após a receção. Está prevista uma rotina diária que encaminha para a reciclagem os pedidos que excedam esse período. A reciclagem segue o ciclo de eliminação do WordPress, normalmente até 30 dias adicionais. A execução das tarefas agendadas depende do funcionamento do alojamento e é objeto de acompanhamento operacional.
Quando uma relação se prolongue, uma nova comunicação atualiza o contexto de atendimento. Se for necessário conservar elementos para executar um acordo, cumprir uma obrigação ou defender direitos, conservamos separadamente apenas os elementos pertinentes enquanto essa finalidade subsistir; não continuamos a utilizar o restante pedido para finalidades incompatíveis.
O identificador temporário de limitação de pedidos expira após uma hora de validade no servidor. A informação técnica expirada pode subsistir até à limpeza do armazenamento temporário. O identificador de duplicação acompanha a conservação do respetivo pedido. Estes identificadores são pseudonimizados, não devendo ser considerados automaticamente anónimos.
Os pedidos relativos ao exercício de direitos e a respetiva resposta são conservados pelo tempo necessário para concluir o pedido e demonstrar o cumprimento ou resolver uma reclamação. Os registos técnicos do alojamento e as cópias de segurança seguem os ciclos do serviço contratado e são utilizados para segurança e recuperação, com acesso limitado. Uma eliminação no sistema ativo não apaga instantaneamente todas as cópias; numa recuperação devem ser reaplicadas as eliminações e restrições pertinentes. Pode solicitar informação sobre a conservação aplicável aos seus dados através do contacto de privacidade.
5. Destinatários e fornecedores
Os pedidos são guardados de forma privada no WordPress e acedidos por administradores autorizados para tratar a comunicação. A equipa do projeto apenas deve receber a informação necessária à resposta e às suas funções. O formulário não envia automaticamente uma cópia por e-mail nem transmite o pedido a uma plataforma de marketing.
A Hostinger presta o alojamento e serviços técnicos associados, incluindo armazenamento, operação da infraestrutura, segurança e cópias de segurança conforme o serviço contratado. Fornecedores de manutenção do website podem aceder aos dados apenas quando necessário para uma intervenção autorizada. A utilização de WordPress como software não significa, por si só, que os dados dos formulários sejam enviados ao WordPress.com.
Quando nos contacta por e-mail, a mensagem é processada pelos serviços de correio envolvidos na transmissão e gestão da caixa. As comunicações são utilizadas para responder ao seu assunto. A eventual intervenção de assessores ou autoridades limita-se a situações justificadas por obrigação legal, apoio necessário ou defesa de direitos.
Os prestadores que atuem por nossa conta estão sujeitos às obrigações aplicáveis aos subcontratantes. Quando um destinatário determine finalidades próprias impostas pela lei ou pelo serviço, responde por esses tratamentos autónomos. Não vendemos os dados dos pedidos a terceiros.
6. Serviços internacionais
O navegador recebe as fontes tipográficas e as imagens do próprio website. Não necessita de carregar Google Fonts ou plataformas de publicidade para consultar as páginas públicas.
A infraestrutura e o suporte da Hostinger podem envolver entidades e acessos noutros países, conforme o serviço e os subcontratantes utilizados. A localização de contacto do projeto em Portugal não significa que todas as operações técnicas se realizem em Portugal. A Hostinger descreve os mecanismos de transferência e as cláusulas contratuais-tipo no seu acordo de tratamento de dados e na sua política de privacidade.
Qualquer transferência sujeita ao capítulo V do RGPD deve dispor de fundamento e garantias adequados, incluindo avaliação das condições do destino quando exigida. Pode pedir informação sobre destinatários, países e garantias aplicáveis ao seu tratamento, ou uma cópia dessas garantias, através de operations@fungifoam.eu, com proteção dos elementos confidenciais que seja legítimo resguardar.
7. Direitos dos titulares
Nas condições legais, pode aceder aos dados e obter uma cópia; retificar dados inexatos; pedir o apagamento quando exista fundamento; e solicitar a limitação do tratamento. O apagamento não prevalece sobre todas as obrigações legais ou necessidades legítimas de defesa de direitos.
A portabilidade aplica-se aos dados que forneceu quando o tratamento seja automatizado e baseado em consentimento ou contrato. Nesses casos, pode receber os dados em formato estruturado, de uso corrente e leitura automática e solicitar a transmissão direta a outro responsável quando tecnicamente possível.
Pode opor-se, por motivos relacionados com a sua situação particular, ao tratamento baseado em interesse legítimo. Cessaremos esse tratamento salvo razões imperiosas e legítimas prevalecentes ou necessidade para declaração, exercício ou defesa de direitos num processo judicial. A oposição a marketing direto, caso este venha a existir, determina a cessação desse tratamento.
Se um tratamento futuro se basear em consentimento, poderá retirá-lo a qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento anterior. Uma atualização desta política não constitui consentimento para novas finalidades.
8. Como exercer os direitos e reclamar
Contacte operations@fungifoam.eu, indicando o pedido e informação suficiente para localizar a comunicação relevante. Respondemos sem demora injustificada e, em regra, no prazo de um mês após receber o pedido. A complexidade ou o número de pedidos pode justificar uma prorrogação por mais dois meses, comunicada e fundamentada dentro do primeiro mês.
Os pedidos são gratuitos, salvo os casos legalmente previstos de pedidos manifestamente infundados ou excessivos, cuja demonstração nos cabe. Quando existam dúvidas razoáveis sobre a identidade, pedimos apenas elementos adicionais necessários e proporcionais. Não exigimos, como regra, cópia integral de um documento de identificação.
Se não pudermos satisfazer o pedido, explicaremos os motivos e os meios de reação. Pode reclamar diretamente à Comissão Nacional de Proteção de Dados — CNPD, sem ter de nos contactar primeiro. Pode também recorrer à autoridade competente do Estado-Membro da sua residência habitual, local de trabalho ou alegada infração, e aos tribunais nos termos legais.
9. Segurança, menores e decisões automatizadas
O formulário utiliza validação no servidor, proteção contra pedidos indevidos, um campo antisspam e limitação temporária de frequência. O acesso aos pedidos exige permissões administrativas. A ligação pública utiliza HTTPS. Estas medidas reduzem riscos, mas não constituem garantia de impossibilidade de incidentes. Quando uma violação o exigir, são efetuadas as comunicações legalmente devidas.
O site dirige-se a interessados no projeto, profissionais e parceiros; não foi concebido para recolher dados de crianças. Contacte-nos se identificar uma recolha inadequada. Não tomamos, neste website institucional, decisões exclusivamente automatizadas com efeitos jurídicos ou que afetem significativamente uma pessoa de forma similar.
10. Alterações
Revemos a política quando os tratamentos ou os serviços mudem. A data e a versão constam do início. Antes de disponibilizar compras, contas, analítica ou outras finalidades, a informação e os controlos correspondentes devem ser atualizados. Consulte também a Política de Cookies.